Os caminhos da esquerda brasileira diante da crise do petismo

Por Marcos Napolitano |
Desde 2003, quando o ex-líder sindical operário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito, a sombra da crise política voltou a pairar sobre o Brasil. Pelo seu discurso radical de esquerda, pela sua oposição aguerrida ao neoliberalismo que tomou conta da América Latina nos anos 1990, havia uma expectativa de que o PT no governo realizasse reformas profundas na política, na economia e na sociedade brasileiras, ainda que tentando manter as instituições políticas e as bases da ordem social vigentes. Mas logo se viu que o realismo político e o pragmatismo do presidente Lula, um hábil conciliador de interesses opostos dentro da melhor tradição varguista, predominaram em detrimento dos projetos radicais de mudança.

Para compor maiorias parlamentares em um sistema partidário ultrafragmentado como o brasileiro, Lula apelou para uma velha prática dos governantes brasileiros, tão criticada anteriormente pelo PT: distribuiu cargos na administração pública direta e indireta, reforçando o “fisiologismo” dos partidos. Para que o leitor tenha uma ideia, basta dizer que o presidente da República nomeia oficialmente cerca de 20 mil cargos na administração pública federal. Mesmo os grupos de esquerda fora do PT, minoritários no sistema político, mas atuantes na sociedade, começaram a manifestar seu descontentamento com as políticas conciliatórias de Lula e o fisiologismo como forma de garantir a “governabilidade”, mas não chegavam a dar trabalho para o governo, até por causa das afinidades ideológicas mais genéricas com o PT

As denúncias contra as práticas de financiamento ilegal de parlamentares e de campanhas eleitorais à base de superfaturamento de obras e desvios de dinheiro público (sobretudo das grandes empresas estatais como a Petrobras) foram fatais para o capital político do PT, que se construiu ao longo dos anos 1980 e 1990 com base no discurso da “ética na política”. As campanhas sistemáticas na imprensa, dirigidas contra o partido, aliadas à atuação, notoriamente seletiva, do Ministério Público, da Polícia Federal e do Poder Judiciário contra membros da coalizão de governo liderada pelo PT, fizeram com que a oposição encontrasse, finalmente, uma palavra de ordem universal e justa na luta contra o governo Dilma: a luta contra a corrupção.

Desde 2005, com o chamado “mensalão”, escândalo que envolveu o governo Lula no repasse ilegal de recursos financeiros a parlamentares em troca de apoio político, este discurso já circulava na imprensa. Mas o prestígio social de Lula junto a camadas amplas da população e a boa situação econômica do País na primeira década do século XXI neutralizavam seus efeitos sobre o sistema político. Veio a crise política e a sucessão presidencial. Dilma Rousseff não tinha nem o carisma nem a habilidade de Lula, e a economia não reagia aos estímulos, muitas vezes desencontrados, diga-se, do governo. Vale lembrar que o próprio governo Dilma se rendeu ao ajuste fiscal equivocado, ajudou a aprovar uma polêmica lei antiterror, se isolou da sociedade e do Congresso. E tudo indica que faltou um plano B para o fracasso da “Nova Matriz Econômica”. O resto já é história.

Com a crise moral do petismo e o fim da era PT no governo central, terminada abruptamente por uma nova forma de golpe de Estado, o conjunto da esquerda está com as barbas de molho. O conservadorismo, seja de viés liberal ou autoritário, cresceu assustadoramente na sociedade, nas instituições e no sistema político-partidário. Talvez nem tenha propriamente “crescido”, pois é bem provável que sempre tenha estado bem instalado em todos estes espaços. Mas após 2013 ele saiu definitivamente do armário. A esquerda que sempre se arvorou ter a razão moral e a história ao seu lado, mesmo em momentos difíceis de repressão contra seus militantes e organizações, está visivelmente desarvorada, buscando novas bases teóricas e práticas para continuar existindo.

Tenho a impressão de que malgré a sua indignação moral contra o novo governo e os slogans críticos de sempre, as esquerdas vão continuar se achando vítima da história ou vão se afundar naquele debate autofágico e sectário que busca os traidores da causa popular e operária. Esta, infelizmente, é sua estranha zona de conforto. Como ir além? Quais as perguntas difíceis que devem ser enfrentadas? Como refundar organizações e projetos de sociedade na direção de uma intervenção política que não seja meramente reativa “contra tudo que está aí”?

Arrisco esboçar um mapa da estrada para este debate.

Como ponto de partida, seria preciso avaliar o que deu certo e o que deu errado na história do petismo, visando futuros projetos estratégicos. Esta seria a tarefa número zero para a refundação da esquerda. Por exemplo, a experiência de muitos governos municipais encabeçados pelo PT e a atuação da bancada parlamentar petista até os anos 1990 eram referências de uma nova cultura republicana, participativa e democrática que emergiu ainda no fim do regime militar e que não pode ser jogada no lixo da história neste momento de revisão amarga, mesmo que a sigla venha a desaparecer ou diminuir de tamanho no quadro partidário. O jogo político, as alianças e pressões no plano federal são de outra ordem. O “jeito petista de governar” não foi suficiente para encarar este desafio, mantendo o capital político e simbólico do partido. O petismo, sob a hábil e pragmática condução de Lula, se curvou ao jogo tradicional da política brasileira, às exigências de um pacto federativo historicamente disfuncional, ainda que contrabandeando para dentro do coração do Estado algumas políticas sociais distributivas. Estas, vale lembrar, se baseavam em três pilares: estímulo ao consumo popular via crédito, aumento real de salário mínimo e transferências diretas de renda para os mais miseráveis. O problema é que tudo isso dependia do vigor da economia e da capacidade de arrecadação de Estado, pois não se apontou, mesmo no auge do prestígio do governo Lula, para nenhuma reforma estrutural significativa.

Deste ponto zero, surge uma pauta de debate no curto prazo: a necessidade de aprofundar um projeto para uma reforma política que enfrente a corrupção e o fisiologismo sistêmicos e para uma reforma tributária que rediscuta o financiamento do Estado, sem as quais não será possível reconstruir uma política de esquerda no Brasil. Estes projetos devem levar em conta perguntas fundamentais: Qual a natureza do Estado brasileiro, do sistema político e do pacto federativo que o sustenta? Como lidar com o financiamento da campanha eleitoral sem estimular a corrupção e o fisiologismo inerente ao sistema político brasileiro? Quais os limites éticos e ideológicos na formação de uma coligação partidária para disputar o poder?
No plano estratégico, de médio e longo prazo, outras perguntas mais difíceis deverão ser colocadas. Como gerenciar uma política econômica distributiva sob o capitalismo financeiro hegemônico, estrangulador das finanças públicas e da economia real das atividades produtivas? Como recuperar algum apoio da classe média (ou, ao menos, contrabalancear o pensamento e ativismo de direita atualmente dominantes neste setor da sociedade, se é que isso é possíve)? Como reconstruir bases sociais amplas que se identifiquem com uma cultura política democrática de esquerda, calcada na defesa dos direitos humanos, sociais, civis e políticos válidos para todos os cidadãos?

Por outro lado, tenho dúvidas se o debate da esquerda acontecerá nestes termos. Ao que parece, começa a se impor um viés explicativo para a crise do PT que não encara os dilemas políticos reais de frente, e só representa meia-verdade deste processo: o de que a derrota do partido (e da esquerda no poder) se deu porque o PT se afastou dos movimentos sociais e das suas origens ideológicas. Ainda surgem opiniões que explicam a crise do petismo como o esgotamento da “política de conciliação de classes”. Na minha modesta e limitada opinião, que vê a crise como cidadão que está fora do debate partidário, a homologia entre o partido e os movimentos sociais ou uma política inflexível de enfrentamento dos interesses das elites “genéricas” poderiam apenas abreviar a era petista no governo federal, sem construir um socialismo moderno e democrático, como o sonhado pelo petismo histórico, embora nunca definido.

Se o debate sobre a crise do petismo e das esquerdas se limitar a estes pontos – crise moral, afastamento das bases e desvio conciliatório –, o campo da esquerda poderá se reduzir, nos próximos anos, a duas tendências, ambas temerárias: a) o predomínio de inúmeros movimentos e partidos minoritários que proponham uma refundação moral do campo, sem reconstrução de projetos políticos viáveis e efetivos, ainda que eventualmente unidos em frentes políticas instáveis; b) o crescimento de uma esquerda radical, sectária, anti-institucional e extraparlamentar, tipo “fora todos”, com muita rebeldia e performances de recusa e protesto, mas pouca capacidade de intervenção política em um ambiente social e político predominantemente conservador como é o Brasil.

O pior é que o golpismo atávico do sistema político brasileiro, que não assimila sequer projetos moderados e conciliatórios de mudança social, parece dar razão aos que não mais acreditam na viabilidade de uma política de esquerda parlamentar e institucional. Mas sem um debate que vá além do plano moral, mas que também não o subestime, a esquerda continuará vivendo sua dialética da derrota: movimento social vigoroso e cheio de certezas, governo frágil e desarvorado, correndo atrás da tal “governabilidade” a qualquer preço.




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