Além dos ataques frontais aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados pelo Congresso Nacional, os discursos de ódio e incitação à violência praticados com naturalidade por diversos políticos ruralistas têm gerado o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização das lideranças indígenas, organizações, comunidades e entidades parceiras

Todos os anos, ao final de abril, lideranças indígenas de todo o Brasil se reúnem em Brasília para realizar o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização nacional indígena do ano. Todos os anos, os Primeiros Brasileiros descendem de seus territórios tradicionais rumo à capital federal para marchar contra a violação de seus direitos constitucionais e originários, brindando o país com o mais puro exercício da democracia.

Este ano, mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, marcaram presença no que se consagrou como o maior e mais estimulante ATL já realizado. Em quatro dias intensos de atividades, os indígenas deram uma aula prática de democracia ao governo impopular de Michel Temer: com seus cocares coloridos e pinturas de jenipapo e urucum pelo corpo, com seus cantos e danças, eles marcharam pela Esplanada dos Ministérios para unificar as lutas em defesa do Brasil indígena.

“Nós sabemos o que é opressão, nós sabemos o que é violência, nós sabemos que só com luta é que nós vamos aprimorar a verdadeira democracia”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Em vez de aprender com nossos ancestrais, o governo ruralista atualmente no poder resolveu agir como sempre agiu: com truculência e covardia, em uma clara demonstração da incapacidade do Estado brasileiro para lidar com manifestações legítimas e pacíficas. A Marcha de Abertura (25/04), com mais de três mil indígenas, seguia tranquilamente em um gigantesco cortejo fúnebre pela Esplanada dos Ministérios, mas foi atacada pela polícia com bombas de efeito moral e gás quando chegava na frente do que deveria ser a ‘Casa do Povo’. Os indígenas foram dispersados quando tentavam deixar quase 200 caixões no espelho d’água do Congresso. Vários passaram mal por causa do gás, incluindo crianças, idosos e mulheres.

“A bala de borracha e o spray de pimenta que são lançados contra nós ainda estão muito longe de ser, de representar, a violência que a gente vive nas terras indígenas. Todos os dias os ataques, todos os dias os assassinatos”, disse Sonia, em entrevista à Rádio Yandé, ponto de mídia livre que tem como objetivo a difusão da cultura indígena através da ótica tradicional, que informa o Brasil do ponto de vista indígena – e não a partir da perspectiva da Casa Grande, da bolha do jornalismo dos grandes conglomerados de mídia que só exacerbam o racismo e os discursos de ódio. “A luta é nossa e não vamos recuar”, completa.

A determinação dos povos indígenas na busca por seu direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam não se dá por acaso. A demarcação de terras indígenas representa uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra é a base do habitat de um povo e a conservação das riquezas naturais ali presentes assegura a reprodução física e cultural das populações indígenas. E a obrigação de reconhecer e proteger as terras indígenas cabe ao Estado.

Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha assegurado aos povos indígenas o respeito a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e tenha reconhecido o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, não é isso que se vê no Brasil atual.

O que se vê no Brasil hoje é a subserviência do governo Temer aos interesses dos ruralistas, que atualmente dominam o Congresso e o Planalto. São eles os responsáveis pelo ataque coordenado e sistemático contra as terras indígenas e áreas protegidas do Brasil. Essa ofensiva tem um único objetivo: abrir essas áreas aos grandes interesses econômicos ou tirá-las do caminho de vez quando representam entraves à sua expansão.

Não é à toa que um ruralista ocupe hoje o cargo de ministro da (in)Justiça. Osmar Serraglio, ligado ao agronegócio e ativo integrante da bancada ruralista no Congresso, foi relator da PEC 215, proposta de emenda à Constituição que, na prática, inviabiliza novas demarcações de terra e coloca em risco as já existentes. Em 55 dias no cargo, Serraglio teve 100 audiências com ruralistas e políticos investigados pela Operação Lava-Jato. Nenhuma, zero, com representantes indígenas.

Ao final da semana (05/05), Antônio Fernandes Toninho Costa, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, foi exonerado do cargo. Ao explicar sua saída em entrevista coletiva, Costa afirmou que sua saída foi motivada por ingerências políticas que ele sofreu durante os quatro meses que esteve à frente da presidência da Funai pela bancada ruralista liderada por Serraglio, e que ele se recusou a atender. Segundo ele, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), queria nomear pessoas sem nenhuma ligação com temas indígenas para ocupar cargos na instituição. Costa criticou ainda a atuação de Osmar Serraglio que, em sua avaliação, tem atuado para defender apenas os interesses da bancada ruralista, que ele representa. “O ministro Serraglio é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, porque ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no Congresso”, afirmou.

Além dos ataques frontais aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados pelo Congresso Nacional, os discursos de ódio e incitação à violência praticados com naturalidade por diversos políticos ruralistas têm gerado o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização das lideranças indígenas, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. Apenas dois dias após o encerramento do 14º ATL, treze indígenas Gamela foram brutalmente atacados por fazendeiros e seus capangas no município de Viana, no Maranhão. Todos foram agredidos com golpes de facão, pauladas e tiros. Cinco indígenas foram baleados em várias partes do corpo e dois tiveram seus membros quase decepados quando se defendiam dos golpes de facão desferidos contra a cabeça e pescoço. O seu algoz, na verdade, queria decapitá-los, matá-los. Ao se defenderem da covarde tentativa de homicídio que sofreram, os indígenas tiveram suas mãos quase arrancadas do corpo.

Ao promover avanços tão graves na perda de direitos fundamentais, o governo ruralista de Temer se coloca numa posição de guerra contra os índios e contra os mais pobres.

No entanto, essa guerra não é apenas dos índios. Ao trazer a mensagem de unificar todas as lutas em defesa do Brasil indígena, o ATL vem nos lembrar que a luta por direitos é de todos. Porque índio somos todos nós.

Porque os índios são o passado, o presente e o futuro do Brasil.

*Tica Minami é mãe, jornalista e ativista. Atualmente, coordena a Campanha da Amazônia do Greenpeace.

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