Após Audiência de Custódia os quatro detidos foram liberados. Abuso por parte da Polícia e manifestantes que agrediram ativistas serão investigados

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Os ativistas pró-imigração Hasan Zarif, Nour Al Sayed e dois brasileiros foram após entrarem em confusão em manifestação contra a nova Lei de Migração. Foto: Reprodução

Os dois palestinos e dois brasileiros que foram presos na noite da última terça- feira (2) na Avenida Paulista, logo depois de um confronto com os Movimentos Direita São Paulo e Juntos pelo Brasil, que se manifestavam contra a nova Lei de Migração, participaram de uma audiência de custódia na tarde de quarta-feira (3) no Fórum da Barra Funda e já estão em liberdade.

O brasileiro-palestino Hasan Zarif, dono no restaurante Al Janiah e militante do coletivo Palestina pra Tod@s, estava na Avenida Paulista junto de Nour AlSayed , sírio de etnia palestina e dos estudantes brasileiros Roberto Freitas e Nykolas Silva.

Não se sabe como começou, mas houve confronto entre os dois grupos, e uma explosão. Segundo o boletim de ocorrência, os manifestantes, pertencentes a grupos de extrema-direita, acusam os quatro detidos de terem lançado uma bomba contra o protesto, ferindo um militante. Segundo a Polícia, os quatro manifestantes favoráveis à Lei de Migração foram presos em flagrante pelos crimes de explosão, lesão corporal, associação criminosa e resistência durante confronto em manifestação.

Essa versão é contestada pela defesa. Brasileiros conversou no Fórum da Barra Funda com o advogado de defesa, Hugo Albuquerque, que afirmou que os quatro detidos passavam pela Paulista, indo em direção ao restaurante na Bela Vista, quando os manifestantes anti-imigração, que pediam que a lei fosse revista, porque, segundo os manifestantes, facilita a entrada de imigrantes no Brasil, gritaram ofensas xenófobas e agrediram eles com socos e pontapés.

“Eram 50 pessoas, eles eram quatro. O boletim de ocorrência é totalmente parcial. É como se eles tivessem atacado, não tivessem sido atacados e não tivessem sido feridos”, explica. Os quatro foram detidos pela Polícia Militar e levados para o 78º DP, nos Jardins. Nenhum manifestante anti-imigração foi preso.

Dezenas de pessoas foram à delegacia para dar apoio aos imigrantes. Mesmo feridos, os quatro não foram encaminhados para atendimento e tiveram acesso aos advogados só três horas após entrarem na delegacia, depois de intervenção da OAB, contou Hugo.

Na Audiência de Custódia, Hasam e Nour tiveram relaxamento de flagrante e foram liberados dos crimes de associação criminosa e resistência. No entanto, a polícia apura a participação deles na explosão e lesão corporal, por considerar que há indícios suficientes de que eles explodiram um arterfato, conforme aponta o boletim de ocorrência.  Os dois negam as acusações.

Eles precisarão cumprir medidas cautelares, que incluem ter que se apresentar à Justiça mensalmente, não participar de manifestações relacionadas à Lei de Migração, não se aproximar de outras partes do processo e não se ausentar de São Paulo por mais de 15 dias. Roberto Freitas e Nykolas Silva tiveram o chamado relaxamento total de flagrante, o que significa que não tem o que responder à Justiça.

Segundo Hugo, os quatro vão passar por exame de corpo de delito para comprovar as agressões sofridas no episódio. “[O objetivo é] demonstrar que eles foram vítimas de um linchamento. Foram atacados naquela ocasião, como também nas redes sociais por grupos que proferem agressões xenofóbicas”, contou o advogado ao final da audiência de custódia que também confirmou que vai estudar processar os agressores de seus defendidos.

Vídeos publicados na página do Facebook do Direita São Paulo mostram a Polícia Militar agindo contra os pró-imigração. Segundo o ouvidor das polícias, Júlio César Fernandes, há denúncias de abusos cometidos pelos policiais militares, que fizeram as detenções, e pela Polícia Civil. Os quatro passaram a noite presos no 78º Distrito Policial, no Jardim América, zona oeste paulistana. “As denúncias são de que aconteceram arbitrariedades, irregularidades. Isso, a ouvidoria vai tomar ciência da realidade e encaminhar para os órgãos corregedores e se necessário para o próprio Ministério Público”, disse o ouvidor.

A jornalista Soraya Misleh, do Instituto de Cultura Árabe, esteve no Fórum para prestar solidariedade aos detidos e declarou estar preocupada com esse tipo de manifestação anti-imigração, tanto nas ruas quanto nas redes sociais. O fato de as pessoas estarem se sentindo à vontade para expor seus pensamentos racistas e xenófobos tranquilamente é “muito grave”.

Lei de Migração

O projeto aprovado pelo Senado em abril estabelece os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no Brasil e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para essa população.

Entre os princípios da nova Lei de Migração, está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social. Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato

*Com reportagem de Laíssa Barros
**Colaborou: Agência Brasil e Jamyle Rkain

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  • Alexandre Sousa

    Até no brasil esses palestinos estão pondo as mangas de fora. Com todos os nossos problemas de desemprego, alta natalidade ainda querem que o brasil receba imigrantes e refugiados e logo de onde. Sou contra esses muçulmanos que estupram nossas mulheres como forma de limpeza etnica.