Desativação será feita até maio e medicamentos serão distribuídos em farmácias conveniadas. Mas uma das questões é que, na prática, serão 100 produtos a menos

Unidades próprias do Programa Farmácia Popular distribuem 125 medicamentos, enquanto as farmácias conveniadas oferecem apenas 25 tipos. Foto: EBC/Agência Brasil

Unidades próprias do Programa Farmácia Popular distribuem 125 medicamentos, enquanto as farmácias conveniadas oferecem apenas 25 tipos. Foto: EBC/Agência Brasil

O Ministério da Saúde decidiu fechar, a partir de maio, as suas 393 unidades do Farmácia Popular, rede de distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.  Agora, os produtos que pertencem ao Programa Popular serão distribuídos unicamente pela rede de farmácias conveniadas. A decisão foi tomada no final de janeiro. 

A medida produzirá alguns efeitos problemáticos. O primeiro deles é que, na prática, serão 100 medicamentos a menos. Nas unidades que estão sendo desativadas, o Programa Farmácia Popular oferecia 125 medicamentos diferentes.

Na rede conveniada, que envolve 34,5 mil farmácias, são disponibilizados apenas 25 produtos. Desses, 14 são gratuitos e o restante é vendido com descontos que podem chegar a 90%.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que quase 90% das pessoas procuram remédios para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis também nas outras farmácias. Entretanto, há a preocupação com pacientes que procuram alguns remédios específicos que não estão disponíveis nos estabelecimentos conveniados. Até agora, nenhuma medida para ajustar a disparidade que será criada na oferta de medicamentos foi divulgada pelo Ministério da Saúde. 

Outra questão em aberto em relação aos medicamentos vendidos com descontos na rede conveniada é a concessão dos descontos. Eles incidem sobre os preços estabelecidos pela farmácia, que variam muito por causa das margens de lucro definidas pelos estabelecimentos.


Dificuldade de manutenção da rede

O motivo apresentado para a desativação das unidades próprias, muitas delas situadas em locais distantes onde não há farmácias, é o custo dessas estruturas. Segundo o governo federal, a desativação da rede própria irá gerar uma economia de aproximadamente de R$ 80 milhões. Em nota publicada ontem no Portal da Saúde, a pasta afirmou que os recursos economizados serão repassados à compra de medicamentos.

Segundo o Ministério, o custo administrativo para a manutenção da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões. Ao justificar a extinção das unidades próprias, o governo revelou que, de fato, apenas R$ 18 milhões estavam sendo investidos na aquisição e distribuição de medicamentos. O dado não fora divulgado antes. 

Estados e municípios que quiserem manter os postos de distribuição próprios podem fazê-lo, mas sem ajuda federal. Na cidade de São Paulo, a proposta do prefeito João Doria é transferir a distribuição de medicamentos feita hoje pelas farmácias existentes em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e nas AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) para redes privadas conveniadas. 

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