Sob pressão social, prefeitura de SP desiste de fechar farmácias do SUS e de delegar totalmente a distribuição de remédios gratuitos à rede comercial

Em todo o Brasil há farmácias nas Unidades  Básicas de Saúde. Acima, farmácia de UBS em Toledo, no Paraná. Foto: Divulgacão

Em todo o Brasil há farmácias nas Unidades Básicas de Saúde. Acima, farmácia de UBS em Toledo, no Paraná. Foto: Divulgacão

A prefeitura de São Paulo voltou atrás em sua proposta de desativar as farmácias que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Elas distribuem medicamentos e outros itens de saúde gratuitamente. “Estou afirmando que as farmácias das Unidades Básicas de Saúde não serão mais fechadas”, reforçou o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, na segunda-feira, 17 de abril, em entrevista coletiva com Doria. Existem atualmente 611 farmácias de distribuição de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde. Nas contas do Sindicato dos Farmacêuticos, são 570. 

A proposta da gestão Doria é que os usuários que têm receita retirem os medicamentos (desde que estejam nas listas dos programas de distribuição pública) em drogarias comerciais. O custo seria posteriormente repassado à prefeitura para pagamento. 

A mudança de estratégia do governo municipal se deu após três meses de fortes pressões de associações de usuários, entidades sindicais, movimentos de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Conselho Municipal de Saúde, que entregou ao Ministério Público um documento com 100 mil assinaturas em oposição à medida. Segundo Pollara, a atitude de reconsiderar o projeto foi motivada por estudos e diversas contribuições recebidas nesse período. Ele mencionou vereadores e o Conselho Municipal de Saúde.

As críticas ao novo modelo de distribuição proposto começaram em janeiro. Logo que Pollara assumiu, ele afirmou várias vezes que as farmácias privadas seriam os locais adequados para a distribuição de medicamentos e não as UBSs.

A intenção de rever a distribuição dos remédios na cidade não está descartada. Segundo o prefeito, a parceria com as farmácias comerciais será complementar. O secretário Pollara pensa em um formato que combine o suporte da iniciativa privada com entregas pelo correio e a distribuição nos postos do SUS.  

O prefeito João Doria estuda a participação das redes comerciais na distribuição de remédios gratuitos. Foto: Divulgação/PMSP

O prefeito João Doria estuda a participação das redes comerciais na distribuição de remédios gratuitos e apresenta a logomarca criada para o programa municipal de distribuição de medicamentos. Foto: Divulgação/PMSP

O presidente do Sinfar (Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo), Glicério Diniz Maia, considera o recuo da prefeitura foi estratégico. “A terceirização é um projeto político de Doria, um compromisso de campanha. Dentro desse escopo, a privatização da entrega de medicamentos representa o enfraquecimento das unidades básicas de saúde e é mais um passo no desmonte SUS.”

Em defesa da reorganização da distribuição de medicamentos gratuitos na cidade, o secretário Pollara sustenta que é preciso otimizar. “Temos que dar gestão a esse item que é a entrega de remédios.” 

O farmacêutico Maia, do Sinfar, que também é empresário do setor, cobra ainda a apresentação pública dos critérios a serem atendidos pelas farmácias que desejam participar do programa. “Serão apenas as grandes redes ou farmácias pequenas em pontos distantes da cidade poderão se inscrever? Haverá licitações para distribuidores?.” O sindicalista diz que também é fundamental discutir a remuneração dos serviços prestados pela iniciativa privada e políticas de transparência e controle social. “Nada disso está claro ainda”, diz Maia. 

Doria e Pollara anunciaram avanços no abastecimento de medicamentos da cidade. Eles informaram que foram gastos R$ 95,9 milhões na compra de medicamentos e que isso garante o abastecimento quase completo de 90% das UBSs. Segundo o Prefeito, nesses 10% caberia o apoio complementar da iniciativa privada, previsto para uma segunda fase do projeto Remédio Rápido, ainda sem prazo.

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