Padre Valdir João Silveira defende uma agenda de desencarceramento no País

Foto: EBC

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Presídio humanizado não existe, é lugar de tortura e morte. É o que diz o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária. Em conversa com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), Valdir diz que desde 2011, ano em que passou 40 dias visitando o sistema prisional do Amazonas, apresenta relatórios a autoridades locais e depois a órgãos federais denunciando a situação de caos.

“Junto ao Ministério Público Federal, depois de entregar o relatório, fui mais duas vezes pessoalmente para cobrar uma ação. E não tivemos um encaminhamento efetivo. O resultado vemos agora”. O padre fala também de superlotação, maus tratos e agressões dentro dos presídios, além de casos de unidades em que não se chegava alimento aos presos. “As empresas privatizadas fazem outra licitação para alimentação, quarteirizam a alimentação e fica péssima. A comida que chega para o gestor do Estado é uma coisa, a que chega para o preso é outra”.

O estado do Amazonas é um dos com o maior número de presos provisórios no Brasil, índice que passa de 60%. “Não tem defensoria pública para atender essas pessoas. Elas ficam 1, 2 anos sem assistência jurídica”.

Valdir diz que a maioria dos presos no Brasil é por pequenos delitos, como uso de droga: “A pessoa é presa por usar e depois vai para a cadeia, um lugar onde o Estado garante o consumo à vontade. Uma forma de combater esse encarceramento é a descriminalização do usuário. Quem define o que é droga lícita e ilícita? Qual mata mais na rua? As lícitas. Temos que mudar isso. O que angustia muito é que o Judiciário brasileiro sabe que os presídios são controlados pelo crime organizado, então é cúmplice quando determina que alguém vá para lá”.

O padre também defende medidas cautelares à prisão, como a justiça restaurativa, e diz que a privatização dos presídios é um modelo que não funciona em nenhum País. “Obama decretou agora a anulação dos contratos privatizados porque não deu certo nos Estados Unidos. Outra coisa é o custo. Acompanhamos alguns convênios. No Espírito Santo, vimos que custava R$ 1 mil a mais por preso após a privatização. Quando se fala em presídio humanizado, não existe isso. O Judiciário tem que correr atrás de alternativas. Os juízes não dão medidas alternativas e resistem a audiências de custódia, criadas para humanizar o juiz ao colocá-lo em contato com quem ele está mandando prender”.

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  • Gilenio Camilo

    Muito bem sr Valdir,se esses esquartejadores não podem ir para o presídio então para onde eles devem ir? Talvez para uma paróquia. O que estamos assistindo hoje é o resultado de um descaso que se arrasta há décadas onde todo mundo faz vista grossa,governos estaduais e federal, e o judiciário fingindo não está vendo nada. Nenhum secretário de justiça, nenhum governador,nenhum ministro da justiça tem sido intimado a responder pelo o descaso. São tragédias anunciadas.