Diante da redução do PIB e dos orçamentos, a sociedade brasileira precisará fazer escolhas sobre o que será oferecido pelo seu sistema de saúde

Este texto faz parte do especial 2017 x 24 – visões, previsões, medos e esperanças da edição número 113 da Revista Brasileiros, onde articulistas e colaboradores foram convidados a pensarem sobre o que e o quanto podemos esperar – se é que podemos – para nosso País no próximo ano

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Pensar a saúde no próximo ano nos força a uma grande reflexão sobre o estado atual e onde queremos e podemos chegar. Testemunhamos uma revolução nessa área em anos recentes. Houve um avanço importante na conscientização da população quanto ao seu papel na manutenção da saúde, temos um dos mais abrangentes programas de vacinação do planeta, o número de fumantes segue caindo e as pessoas estão mais cientes da necessidade de hábitos de vida saudável. Impressiona também o número de novos exames, tratamentos e procedimentos descobertos nas últimas décadas. Doenças antes fatais agora podem ser curadas ou controladas por tempo cada vez mais longo.

Entre os profissionais da saúde, é claro o sentimento de que a ciência está fazendo a sua parte. No entanto, a chegada das novas tecnologias, algo que deveria ser comemorado, cria mais ansiedade e preocupação pelos enormes custos associados a esses avanços. Some-se a isso o fato de que a crise econômica que vivemos tem consequências na assistência à saúde, especialmente da população que depende do SUS.  

A redução do PIB leva a um encolhimento dos orçamentos de todos os entes federados, comprometendo as já insuficientes verbas da  saúde. Além disso, o  aumento do desemprego reduz o número de cidadãos com planos de saúde, elevando a demanda por serviços públicos e exigindo mais de um sistema já sobrecarregado.

A imediata disseminação da informação sobre os novos tratamentos e a demora na sua incorporação pelo Estado levam a uma crescente judicialização. A procura por direitos individuais, aspiração legítima do cidadão, acaba involuntariamente tendo impacto no atendimento da população como um todo. A verdade é que nenhum país do mundo tem condições econômicas de oferecer tudo a todos na área da saúde.  Forma-se assim uma equação de difícil resolução e que impactará o País de maneira muito clara em 2017.

É improvável que a saúde consiga um aumento significativo de seu orçamento no curto prazo. Para sairmos dessa situação, precisaremos de um grande esforço de aprimoramento do planejamento e organização para aumentar a eficiência do sistema. 

Uma vida certamente não tem preço. No entanto, mesmo países com orçamentos muito maiores que o nosso reconhecem serem incapazes de oferecer uma assistência sem limites. Por isso, a sociedade precisa fazer escolhas sobre o que será oferecido por nosso sistema de saúde, e o benefício de uma intervenção deve ser o fator mais relevante nesta decisão. 

A medicina evoluiu muito e não há mais espaço para a criatividade pura e o improviso. A excelência só é atingida com condutas solidamente embasadas na metodologia científica, particularmente em um contexto de restrição orçamentária. Não é aceitável haver desperdícios na saúde, especialmente quando fica evidente que o recurso gasto na assistência a um paciente poderá impedir o atendimento de outro. 
Medidas relativamente óbvias seriam a adoção de um cartão SUS, com número único para todos os brasileiros, e a informatização de todos os serviços de saúde com exigência de interoperabilidade entre as instituições participantes do sistema. Estas duas medidas são factíveis no curto prazo e ajudariam, e muito, a coibir abusos e desperdícios. Trata-se de um projeto caro, mas que resultaria na melhoria do atendimento, da monitoria dos serviços e em economia a médio e longo prazos. 

As soluções para esses desafios não são simples, exigem tempo e a participação efetiva de toda a sociedade. Além disso, dependem de uma mudança cultural profunda. Uma transformação que não cabe só aos médicos, gestores  e demais profissionais de saúde, mas também aos usuários dos sistemas e das pessoas que dão voz às demandas populares.

*Paulo M. Hoff é oncologista, professor titular de Oncologia Clínica da Universidade de São Paulo, diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês

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