Crise, desemprego e freio nas contas do governo. Ainda, o avanço do Zika e do chikungunya. Este ano a saúde teve que lidar com seus problemas históricos – e muito mais

As marcas de 2016 na saúde pública serão profundas. Além de tragédias inesperadas, como o Zika e o avanço do chikungunya, o freio nas contas do governo será fatal para o setor. A aprovação da PEC 55/241 fechou o ano, literalmente, com “chave de ouro” – ouro esse que certamente vai para bem poucos, com o perdão do clichê e da ironia. A medida congela os recursos para a área por 20 anos e relega as boas perspectivas para 2017 a desejos feitos na hora de pular ondas ou àquelas sementes de romã guardadas na carteira.

Sejamos realistas (apesar da verdade estar fora de moda, com “pós-verdade” sendo a palavra do ano, segundo o dicionário Oxford). Se depender de 2016, pouco vai sair sem muita pressão e luta para o ano que vem. Felizmente, ainda contamos com uma rede estruturada de instituições, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, que avançam, sobretudo, nas pesquisas com o Zika e nos testes clínicos com a vacina da dengue. Ainda, ativistas de saúde não arredam o pé e parecem não se cansar. Esperamos que continuem com fôlego.

Da nossa parte, completamos um ano de Saúde!Brasileiros e agradecemos muito a leitura de todos vocês. Abaixo, segue uma pequena parcela do que foi esse ano para a saúde. Podemos dizer que 2016 colocou o País no divã: remexeu nossas mazelas históricas para que a gente consiga, quem sabe, lidar com nossas feridas mal cicatrizadas. Que essa terapia não leve 20 anos…

Votação da PEC 241/55 no Congresso, aprovada no dia 13 de dezembro de 2016. Foto Agência Brasil

Votação da PEC 241/55 no Congresso, aprovada no dia 13 de dezembro de 2016. Foto Agência Brasil

 


Um enigma chamado Zika

Depois da confusão que foi o final de 2015, com muitas controvérsias acerca da relação entre o Zika e as anomalias em bebês, em 2016 o mundo ouviu o Brasil e passou a dar conta da dimensão que o vírus poderia tomar para a saúde global. Em fevereiro, a Organização Mundial de Saúde declarava o Zika caso de emergência mundial. O alerta foi retirado em novembro, mas as operações que se colocaram em curso e os recursos financeiros para pesquisa continuam.

Além da busca por vacinas em pelo menos quatro iniciativas pelo Brasil e pelo mundo, especialistas se articularam em rede para consolidar achados sobre a misteriosa epidemia. E tivemos alguns achados: a transmissão sexual pelo Zika está consolidada; as anomalias podem ocorrer com a infecção em qualquer período da gestação; as malformações vão muito além da microcefalia; e quase metade das mulheres infectadas terão filhos com anomalias ou poderão sofrer abortos.

Saúde!Brasileiros contou a história de como essa articulação de pesquisas ocorria  em março na Revista Brasileiros. A reportagem ganhou prêmio da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Também articulamos um debate sobre Zika e aborto. O evento foi realizado na Livraria Cultura do Shopping Bourbon e contou com Daniela Pedroso, Artur Timerman e Thomaz Gollop.

O Zika reacendeu polêmicas e problemas históricos brasileiros: o financiamento da saúde, questões sobre direitos reprodutivos, a falta de saneamento básico, as falhas no controle do Aedes Aedgypti e a necessidade de novas abordagens para o controle das doenças a ele associadas (dengue, Zika e chikungunya). Confira o balanço do Zika nesta reportagem, escrita um ano após o Brasil declarar o vírus caso emergência nacional, em novembro de 2015. 

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A edição de março de 2016 da Revista Brasileiros



Crise e luta na saúde mental

O ano de 2016 começou no Ministério da Saúde com uma ocupação de ativistas ligados à luta antimanicomial. Instalados na sala de coordenação de saúde mental da pasta, o movimento pedia a exoneração do psiquiatra Valencius Wurch do comando da área. Wurch foi associado por ativistas a políticas voltadas para o manicômio. O coordenador foi exonerado com a saída de Marcelo Castro do comando do Ministério da Saúde, mas a luta do movimento estava apenas começando. A crise do financiamento da saúde abalou centros de referência, como o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM), ligado à Santa Casa, e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), coordenado pela Unifesp. Em São Paulo, a ameaça sobre o programa “De Braços Abertos”, ação anticrack promovida pela gestão de Fernando Haddad (PT), voltou a articular o movimento. A iniciativa dá trabalho, moradia e renda a usuários, que não são forçados ao tratamento, mas pode não ter continuidade na gestão de João Doria (PSDB).

Entrada da sala 13, no Ministério da Saúde, onde manifestantes permaneceram 121 dias. Foto: Renila

Entrada da sala 13, no Ministério da Saúde, onde manifestantes permaneceram 121 dias. Foto: Renila



A polêmica fosfoetanolamina

As questões com a chamada pílula do câncer da USP ferveram no final de 2015 quando pacientes passaram a pleitear na Justiça o direito de utilizar a substância, que era doada de modo informal por um químico aposentado da universidade. O fato foi objeto de inúmeras críticas pela comunidade científica e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Motivo: o composto não havia passado por todos os testes clínicos necessários para o uso. A substância ainda foi objeto de disputa política, com Câmara e Senado aprovando lei que permitia o uso sem os testes clínicos. A lei chegou a ser sancionada por Dilma Rousseff em meio ao fervor do impeachment, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Hoje, não há mais liminar que autoriza o uso da substância, mas testes clínicos em São Paulo tentam aferir a eficácia da fosfoetanolamina, que começou a ser testada em humanos em julho de 2016.

A liberação da “pílula do câncer” teria ocorrido sem as pesquisas científicas necessárias. Foto: Agência Brasil

Fosfoetanolamina reacendeu debates sobre a exigência de testes clínicos para medicamentos. Foto: Agência Brasil



A conturbada gestão de Ricardo Barros

O ministro da Saúde da gestão Temer conseguiu desagradar a todos – da classe médica a ativistas ligados à saúde. Com doações de campanha feitas por planos, o ministro não escondeu que favorece o setor. Disse, por exemplo, que era necessário enxugar o SUS e que planos não precisavam ser fiscalizados. Um dos críticos do posicionamento do ministro foi Mário Scheffer, pesquisador da USP. Em entrevista para o site, o professor disse que planos nunca vão substituir o SUS porque restringem, por exemplo, doentes crônicos, idosos e pacientes psiquiátricos.

Além disso, Barros foi no mínimo descuidado em muitas das declarações que fez – como a de que homens vão menos ao médico porque trabalham mais. O ministro também segue a todo o vapor com sua proposta de planos acessíveis – os planos mais baratos que, segundo ele, serviriam para desafogar o SUS. Para especialistas e entidades, a proposta não tem base técnica. O que vai acontecer, dizem, é justamente o contrário: haverá aumento da demanda sobre o SUS de serviços não cobertos pela assistência privada. 

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) fez elogios a Cunha quando o presidente da Câmara depôs na CPI da Petrobras. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), hoje ministro da Saúde, fez elogios a Cunha quando o presidente da Câmara depôs na CPI da Petrobras. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados



A luta contra as superbactérias

Em um momento raro, a ONU (Organização das Nações Unidas) levou o desafio do combate de bactérias resistentes ao tratamento para debate na 71ª edição da Assembleia Geral da entidade. “Dentro do contexto mais amplo, a resistência é considerado o maior e mais urgente risco global que requer atenção nacional e internacional”, enfatizou texto da organização. A entidade disse ainda que em todos os países algumas cirurgias de rotina – e até tratamentos como a quimioterapia – poderão ser menos seguros sem antibióticos eficazes para proteger contra infecções. O debate do tema na Assembleia Geral da ONU foi uma conquista histórica. É apenas a 4ª quarta vez em que saúde foi tratada na reunião. De lá, países membros firmaram compromisso global de apoio a medidas capazes de conter o fenômeno. 

Keiji Fukuda, epidemiologista e diretor-assistente da Organização Mundial da Saúde em coletiva sobre o encontro. Fukuda foi representante especial da OMS na reunião da ONU.

Keiji Fukuda, epidemiologista e diretor-assistente da Organização Mundial da Saúde em coletiva sobre o encontro. Fukuda foi representante especial da OMS na reunião da ONU. Foto: Reprodução


A vacina da dengue

Uma possível vacina contra a dengue está mais perto de chegar a todos os brasileiros. O Instituto Butantan anunciou no final do ano que ensaios clínicos começarão em mais quatro estados brasileiros, com cerca de 17 mil voluntários. A etapa vai completar os testes para averiguar a eficácia do imunizante e levará cinco anos para ser completada – quando o composto estará pronto para o pedido de aprovação. Durante o ano, especialistas discutiram qual deve ser a proteção necessária contra cada um dos quatro subtipos do vírus para que a vacina seja eficiente. Há mais vacinas em pesquisa. 

Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus Zika. Foto: WHO/Fotos Públicas (22/02/2016)

Vacina é uma das estratégias para o controle da dengue, além do combate ao Aedes. Foto: WHO/Fotos Públicas (22/02/2016)



Cenário de caos em hospitais

Estados como o Rio de Janeiro amargaram, juntamente com o freio nos gastos do governo, uma crise estadual sem precedentes, com os hospitais públicos do estado entrando em colapso. Não foi à toa. O ano de 2015 para o Rio já fechava no vermelho: no dia 23 de dezembro, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, decretou Estado de Emergência no Sistema de Saúde. Foi constatado que pelo menos R$ 43 milhões de reais foram desviados da saúde do Estado. Ainda, em São Paulo, a crise de hospitais universitários, como o da USP, e a greve de residentes, completaram o caos da saúde.

Foto: EBC

Foto: EBC



O SUS, o impeachment e a PEC 55/241 

O subfinanciamento do SUS, que não consegue ser universal, apesar de princípio previsto na Constituição, chegou a patamares históricos com perda significativa de orçamento. Para completar, a luta por mais dinheiro para o sistema ficou paralisada durante o impeachment, o que levou muitas organizações e entidades a batalhar pela própria sobrevivência do sistema. O movimento “Saúde em defesa da democracia” reuniu diversas entidades, como Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Cebes (Centro Brasileiros de Estudos de Saúde) contra o impeachment. O processo foi seguido por ocupações do Ministério da Saúde pelo País.

Após a saída da presidente Dilma, a luta dos movimentos em defesa do SUS foi substituída pelo combate às propostas de Barros, como o planos populares e a PEC 41/255, que congela os recursos para o setor nos próximos 20 anos. A medida foi aprovada em dezembro. Em artigo para a Revista Brasileiros, Ana Maria Costa, diretora do Cebes, mostrou a gravidade da situação e não soou otimista. 

“Uma unanimidade em relação às analises da política do ajuste fiscal aplicado ao País é que ocorrerão consequências drásticas sobre a vida dos brasileiros tal como se deu na Grécia e em Portugal. Estas consequências têm sido referidas como “austericídio”, ou seja, tanto o desemprego como a redução da capacidade de pagamento conduzem a uma redução do vínculo com planos privados, o que, naturalmente, conduzirá ao aumento da demanda no SUS. Mas qual SUS? Certamente um SUS cada vez mais distante do projeto constitucional.”


Um ano de Saúde!Brasileiros

Nosso projeto completou um ano em agosto de 2015. Foi uma vitória e tanto conceber uma iniciativa de saúde diferenciada voltada para os brasileiros em meio a um momento difícil para o jornalismo. Fomos lembrados pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que elogiou a abordagem crítica e inovadora do projeto. Conquistamos prêmio da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Jornalistas Tropicais, com grande orgulho), organizamos debate sobre Zika e consolidamos nossa divisão de Branded Content com um projeto inovador e educativo sobre incontinência urinária: o incontinência sem tabus, feito com o apoio da companhia Kimberly-Clark.

Da esquerda para a direita, Daniela Pedroso, Thomaz Gollop, Artur Timerman, Monique Oliveira e Monica Tarantino no debate da Livraria Cultura. Foto: Miguel Said Vieira.

Da esquerda para a direita, Daniela Pedroso, Thomaz Gollop, Artur Timerman, Monique Oliveira e Monica Tarantino no debate da Livraria Cultura. Foto: Miguel Said Vieira.

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