Para jurista, o juiz Sergio Moro está “deslumbrado e desequilibrado”, e deveria ser afastado

O jurista Dalmo Dallari condena a atuação do juiz Sergio Moro. Foto: Victor Mattioni O jurista Dalmo Dallari condena a atuação do juiz Sergio Moro. Foto: Reprodução/Youtube

O jurista Dalmo Dallari condena a atuação do juiz Sergio Moro. Foto: Reprodução/Youtube

O juiz Sergio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas interceptadas pela Polícia Federal incluem uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o material configura uma dupla ilegalidade. 

Sobre a divulgação de conversas grampeadas, Dallari diz que a ação não tem previsão legal. “Houve ilegalidade da parte do juiz porque esses dados são reservados e essa publicidade que ele deu é absolutamente ilegal. É quebra do direito de privacidade de qualquer pessoa, não importa quem seja a pessoa, pode estar sendo processada, acusada, ele não tem o direito de fazer essa divulgação. Quando se trata da presidenta da República é pior ainda. É a invasão da privacidade da autoridade máxima federal. Eu acho que essa divulgação não tem uma previsão legal, ela não deve ser feita. Não há a mínima justificativa legal, o juiz está ignorando os deveres éticos e jurídicos da magistratura. Essa é a minha conclusão. Estou acompanhando o desempenho dele”.

O jurista diz ainda que Moro está “desequilibrado e deslumbrado com a louvação em torno dele como salvador da pátria” e deveria ser afastado de sua função: “A rigor, o tribunal deveria afastá-lo, o tribunal a qual ele é subordinado. Ele hoje, pelo deslumbramento, aparece na imprensa como uma figura pitoresca, diferente, então o tribunal pode ficar intimidado de puni-lo, mas existe base para punição e o tribunal deveria punir por quebra de dever funcional”.

Dallari diz que, se tratando da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer a interceptação de uma conversa que a envolva, tampouco divulgá-la. “O grampo só é possível com autorização judicial, mas no caso da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer isso. Ela tem foro privilegiado, só o STF poderia autorizar uma coisa dessas. Ele não poderia ter grampeado e nem divulgado depois que grampeou. Ele cometeu uma dupla ilegalidade”.

Apesar das arbitrariedades jurídicas, Dallari não acredita na possibilidade de um golpe contra Dilma. “É puro carnaval, pura fantasia. Não tenho medo porque acho que temos uma ótima Constituição e ela assegura direitos fundamentais. Não há ambiente, não tem ninguém que tenha condições de aplicar efetivamente um golpe. E nem existe liderança na oposição para isso, estão todos perdidos, muitos grupos brigando entre si, disputando por ganhar maior evidência, mas não há um grande líder e nem propostas, um projeto. Não há o risco porque não sabem o que fazer”.

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  • Denise Cavalcanti

    Só um ‘cego’ não percebe a gravidade na qual estamos vivendo. Grande parte dos nossos juristas apoiam o deslumbramento de um Moro travestido de juiz. Sim, porque dos juízes se espera imparcialidade para julgar e não incriminar antes de provar. É preciso ser muito incompetente um juiz que para ‘provar’ o que ele quer recorre à divulgação de fofocas. O que será que escutaríamos se Moro fosse grpeado??
    Profesdor Dalmo Dallari, meus cumprimentos pela sua lucidez e honestidade.

  • Marcio

    Finalmente alguém com alguma lucidez. Eu acho que o Lula deve ser culpado de coisa muito piores do que o sítio eo pedalinho. Por isso, espero que ele seja investigado condenado é punido, mas a divulgação do grampo telefônico foi completamente ilegal. Teria sido ilegal até se fosse a conversa do Ze da Esquina com o Joquinha.ouvirem falar de privacidade? O grampo é autorizado pela justiça em casos excepcionais como um instrumento de investigação, mas a investigação é sigilosa. A autorizado não é para grampear telefone e publicar no jornal. O Lula não foi nem denunciado ainda, e menos ainda é réu. O juiz pisou na bola feio, e se o seu destino fosse ter alguma consequência, teria de ser punido, pondo a perder todo o bom trabalho que vinha fazendo até agora.

  • Pedro Storrer Cordeiro neto

    QUANDO A VELHICE CHEGA,NÓS HOMENS DA TERCEIRA IDADE SÓ PEDIMOS PRA ENVELHECER COM DIGNIDADE E COM NOSSAS FACULDADES MENTAIS EM DIA MAS,SE FOR PRA FALAR BOBAGENS EU NOS MEUS 69 ANOS,PREFIRO QUE A MORTE ME LEVE.

  • Mauro Moreira

    Albert Eisntein, um dos maiores gênios da humanidade afirmou: “Duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana.” Pobre Dalmo Dallari, imerso no Buraco Negro da estupidez.

  • Vivian Inis de Souza

    Mas o grampo não estava no telefone da Dilma, e sim do Lula foi ela quem ligou pra ele…

  • Eduardo Pletsch

    Dalmo Dallari parte do princípio de que um juiz de primeira instância NÃO pode realizar a quebra de sigilo telefônico de um chefe de Estado (a presidente Dilma), logo uma ação arbitrária, e diz que é ilegal, portanto. Mas ao dar prosseguimento ao seu pensamento, ao qual parabenizamos a conclusão, ficamos curiosos em saber sua opinião sobre uma solução para o tal ato ilícito da ação arbitrária da qual ele acusou, que deveria ser o afastamento do tal juiz. Mas no final se acovarda do seu parecer ao dizer que é uma opinião sua achar isso. Dando a entender que as leis tem interpretações diversas e não única. Piora ainda mais ao dizer que o Brasil tem uma ótima Constituição, negando a evidência do fato ilícito ao qual ele acusou.

  • Daniel BRASIL

    Opiniäo de um petista, pra näo variar, mentiroso. Dalmo Dalari distorce os fatos, como de praxe nos adeptos da seita.

  • Ivan

    O interesse público é algo muito mais grave e transcendental , e as preocupações do povo respeito a nossos Governantes e suas condutas,resulta algo que é importante e relevante para a formação da opinião pública e que ademas afeta todos os cidadãos ou a vida econômica ou política .Os dados não são reservados não,aqui o que esta sobre a mesa não são conversas emocionais respeito da intimidade de uma pessoa,ao contrario,é uma conversa de interesse público pos afetar a todos.

  • Ivan

    O interesse público é algo muito mais grave e transcendental , e as preocupações do povo respeito a nossos Governantes e suas condutas,resulta algo que é importante e relevante para a formação da opinião pública e que ademas afeta todos os cidadãos ou a vida econômica ou política .Os dados não são reservados não,aqui o que esta sobre a mesa não são conversas emocionais respeito da intimidade de uma pessoa,ao contrario,é uma conversa de interesse público pos afeta a todos.

  • Bruno Real

    Sendo o grampo legal ou ilegal.. iremos des-ouvir o que foi ouvido?

  • Viviane Anetti Risse Caldeira

    Imagine isto acontecido com uma pessoa cidadã comum, normal, de bem.

  • Manuella Bisuti

    Juiz Sergio Moro, deslumbrado e desequilibrado… e Dilma e Lula, mal caráter, ladrões, sem vergonhas, falta de respeito com o povo, falta de respeito com quem colocou eles lá… oras com todo o respeito, o sr. é cego, surdo ou o quê?

  • Angelo

    A sociedade precisa conhecer essas figuras…. Temos que punir os verdadeiros bandidos e não tentar mudar o foco para uma formalidade idiota.

  • Bruno Real

    Sendo o grampo legal ou ilegal, iremos des-ouvir o que foi falado?

  • Marcos

    Defendo a legalidade das coisas mas penso que deva ser feito dentro da ética e com imparcialidade, o que aconteceu mostra o quanto as apurações estão sendo seletivas e raivosas.

  • celia

    Parabenizam aos nossos nobres juristas esses que tem a nobreza na alma e o amor pela nossa constituição! Precisamos de voces que lutam pela justiça justa! Para que haja respeito e soberania de nossa pátria!

  • Heloisa Gomes

    Está com muita raiva porque não continuará investigando o Lula pois agora isto é da competência do MPF

  • Ricardo

    Se estava suspenso, a gravação foi ilegal e a divulgação pelo juiz crime…qualquer estudante de direito sabe…finalidade de atingir alguém, mais um crime…se for finalidade de desestabilizar o governo…conspiração contra o Estado de Direito…A lei é pra todos, inclusive juízes e poderosos da mídia…

  • Heleno Caldas

    Com essa declaração você dá um atestado de falta de conhecimento jurídico. Te aconselho estudar a mudança é entendimento do STF sobre a matéria. Estude, depois opine!

  • Regina

    Parabens!!!!!!!

  • Maria Lucia

    Prof.Dalmo Dalarri, agradeço imensamente ter tido o prazer de ler e compartilhar o seu texto, com esse banho de lucidez e coerência. O Sr. fez com que eu me sentisse mentalmente sã e fisicamente revigorada. Por este motivo agradeço profundamente. Muito Obrigada!

    • Ivan

      O interesse público é algo muito mais grave e transcendental , e as preocupações do povo respeito a nossos Governantes e suas condutas,resulta algo que é importante e relevante para a formação da opinião pública e que ademas afeta todos os cidadãos ou a vida econômica ou política .Os dados não são reservados não,aqui o que esta sobre a mesa não são conversas emocionais intima de uma pessoa,ao contrario,são dois personagens de âmbito público, se trata de uma conversa plenamente de interesse público e que de cara al futuro sera sumamente importante para a opinião da nação,para bem ou para mal.

  • hozanamarinho@Yahoo.com.br

    Moro, Moro, o que deu em você?

  • Ido

    A ação foi grampear ao Sr. Lula com quem quer que seja. Uma ação legal, quando feita com o Delcidio foi legal e com o Mercadante foi legal, quem mandou falar o que não devia, ela devia dar exemplo para o Brasil e não fazer manobras contra o judiciario,

  • Benito dos Santos

    Este jurista não passa de um advogado do diabo. Para ele é essa corja cometerem todas essas falcatruas, mas é crime usar este artifício para obter provas contra essa quadrilha.